Baldin Robelo Advocacia

Quando que o Motociclista terá direito ao Adicional de Periculosidade?
Quando o uso da motocicleta estiver relacionado a execução do seu trabalho, o trabalhador motociclista terá DIREITO ao ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, no percentual de 30%. Uma vez que, as atividades laborais com utilização de mo...

Uma das formas de se produzir provas em processos trabalhistas é por meio de perícias judiciais. Em ações que versam sobre INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ela é fundamental, já que deverá trazer em sua conclusão se de fato o trabalhador foi exposto a riscos de acidentes de trabalho por responsabil...

Precisamos falar sobre a síndrome de Burnout!

A síndrome de Burnout ou síndrome do esgotamento profissional é a que surge após o colaborador ser submetido a pressão no trabalho, atividades desgastantes, dentre outras.
Como identificar?
A pessoa apresenta grande irritabilidade, distúrbios de sono...

Você conhece o benefício de auxílio-acidente? Olha só!

O auxílio-acidente é devido em decorrência de acidente de qualquer natureza, e não, apenas, em caso de acidente de trabalho, como muitas pessoas costumam acreditar, desde que cause a redução da capacidade para o trabalho.

Destinado somente ...

Questão recorrente na execução penal, é a progressão de regime prisional.

Quando uma pessoa é presa, ela pode se sujeitar a três regimes de cumprimento de pena: aberto, semiaberto e fechado.

Nosso ordenamento jurídico adotou o sistema progressivo, de modo que o condenado pode ser progredido de ...

Com a nova “febre” dos grandes condomínios, uma figura pouco conhecida por muitos tem se destacado, o síndico.
A Lei enumera de forma exemplificativa quais as suas competências. Mas em síntese, o síndico possui os poderes de administração e representação do condomínio, de forma ativa e passiva, c...

O empregado pode se recusar a tomar vacina?
O que acontece se ele se recusar?
Nosso ponto de vista.
Nesse caso, estamos falando não de interesse particular, mas de interesse coletivo daqueles que convivem com essas pessoas dentro da empresa, não sendo uma opção individual do empregado, mas faz-se...

A prova de vida está presente no §8º do artigo 69 da Lei Orgânica da Seguridade Social (Lei nº. 8.212 de 1991).

É um programa permanente a fim de apurar irregularidade e falhas existentes, com o objetivo de manter a garantia do pagamento dos benefícios.

Aqueles que receberem benefícios do INSS ...

Qual a diferença entre os crimes de furto e roubo?

É muito comum no linguajar popular dizer que uma pessoa “roubou” outra.

Todavia, em grande parte das vezes, essa expressão é utilizada de forma errada, uma vez que esse “roubo” pressupõe que aquele que cometeu o crime tenha se utilizado de viol...